Publication: Smart contract : conceito, ecossistema e principais questões de direito privado
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2019-10-01
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Publisher
Unilasalle Editora
Abstract
Os smarts contracts são, em termos bastante gerais, protocolos
informáticos que permitem que um dispositivo execute as prestações de
um contrato de forma autônoma, logo, sem a necessidade de intervenção
humana. A substituição da ação humana por um processo – conjunto
de protocolos – que viabiliza (a) a automação de operações, (b) a
materialização automática das prestações nas transações e (c) a utilização
de outras tecnologias, as quais permitem a verifi cação do clausulado e
da identidade dos sujeitos vinculados à transação resulta em elevada
economia de custos. Ademais, as expectativas das partes para a satisfação
de seus interesses negociais, tal como estabelecido no contrato, acabam
sendo amplamente protegidas. Rapidez, previsibilidade e automação
permeiam o exercício da autonomia privada, facilitando a efetiva
autotutela. Não obstante os evidentes benefícios, tal fi gura apresenta
limitações e desvantagens, trazendo consigo possíveis problemas. Este
trabalho explora brevemente o fenômeno dos smart contracts, refl ete
sobre seu ecossistema particular e, a seguir, aborda importantes questões
jurídicas que acompanham os smart contracts.
Smart Contracts are, in general terms, computer protocols that allow a device to execute autonomously the provision of a contract, thus, without the need for human intervention. 7 e replacement of human action by a process – a set of protocols – which allows (a) the operations automation, (b) the automatic materialization of transaction provisions and (c) other use of distinct technologies that allow the verifi cation of clauses and subjects’ identity linked to the transaction, which result in high economy of costs. Besides, the parties’ expectations of satisfying their business interests, as is established by contract, ends to be broadly protected. Rapidity, predictability, and automation pervade the exercise of private autonomy and facilitate eff ective self-protection. Despite these evident advantages, this fi gure presents some restrictions and disadvantages that brings possible problems with it. 7 is work briefl y explores the Smart Contracts phenomenon, refl ects about his particular ecosystem and, herea@ er, proposes important legal questions evoked by Smart Contracts.
Smart Contracts are, in general terms, computer protocols that allow a device to execute autonomously the provision of a contract, thus, without the need for human intervention. 7 e replacement of human action by a process – a set of protocols – which allows (a) the operations automation, (b) the automatic materialization of transaction provisions and (c) other use of distinct technologies that allow the verifi cation of clauses and subjects’ identity linked to the transaction, which result in high economy of costs. Besides, the parties’ expectations of satisfying their business interests, as is established by contract, ends to be broadly protected. Rapidity, predictability, and automation pervade the exercise of private autonomy and facilitate eff ective self-protection. Despite these evident advantages, this fi gure presents some restrictions and disadvantages that brings possible problems with it. 7 is work briefl y explores the Smart Contracts phenomenon, refl ects about his particular ecosystem and, herea@ er, proposes important legal questions evoked by Smart Contracts.
Description
Este texto é versão do artigo Smart contract: concepto, ecosistema y principales
cuestiones del derecho privado. Autorizado pelo autor, ele foi produzido no
desvelar do projeto de investigação científi ca Proteção do consumidor à deriva:
uma tentativa de aferição do estado da arte, na tutela jusconsumerista, no âmbito
do Superior Tribunal de Justiça [407142/2018-5], fi nanciado pelo CNPq e pela
Universidade LaSalle, tendo sido alinhavado a quatro mãos por Eleonora Jotz –
acadêmica na Escola de Direito da Unisinos – e Marcos Catalan.
Keywords
Smart contract, Blockchain, Autotutela, Remédios, Contratos Inteligentes, Self-Protection, Remedies
Bibliographic citation
Feliy Rey, J.(2019). Smart contract: conceito, ecossistema e principais questões de direito privado. Revista Eletrônica Direito e Sociedade- REDES, 7 (3), pp. 95-119.