RT Journal Article
T1 Smart contract : conceito, ecossistema e principais questões de direito privado
A1 Feliu Rey, Jorge
AB Os smarts contracts são, em termos bastante gerais, protocolosinformáticos que permitem que um dispositivo execute as prestações deum contrato de forma autônoma, logo, sem a necessidade de intervençãohumana. A substituição da ação humana por um processo – conjuntode protocolos – que viabiliza (a) a automação de operações, (b) amaterialização automática das prestações nas transações e (c) a utilizaçãode outras tecnologias, as quais permitem a verifi cação do clausulado eda identidade dos sujeitos vinculados à transação resulta em elevadaeconomia de custos. Ademais, as expectativas das partes para a satisfaçãode seus interesses negociais, tal como estabelecido no contrato, acabamsendo amplamente protegidas. Rapidez, previsibilidade e automaçãopermeiam o exercício da autonomia privada, facilitando a efetivaautotutela. Não obstante os evidentes benefícios, tal fi gura apresentalimitações e desvantagens, trazendo consigo possíveis problemas. Estetrabalho explora brevemente o fenômeno dos smart contracts, refl etesobre seu ecossistema particular e, a seguir, aborda importantes questõesjurídicas que acompanham os smart contracts.
AB Smart Contracts are, in general terms, computer protocols thatallow a device to execute autonomously the provision of a contract, thus,without the need for human intervention. 7 e replacement of humanaction by a process – a set of protocols – which allows (a) the operationsautomation, (b) the automatic materialization of transaction provisionsand (c) other use of distinct technologies that allow the verifi cation ofclauses and subjects’ identity linked to the transaction, which result inhigh economy of costs. Besides, the parties’ expectations of satisfyingtheir business interests, as is established by contract, ends to be broadly protected. Rapidity, predictability, and automation pervade the exercise of private autonomy and facilitate eff ectiveself-protection. Despite these evident advantages, this fi gure presents some restrictions and disadvantages that bringspossible problems with it. 7 is work briefl y explores the Smart Contracts phenomenon, refl ects about his particularecosystem and, herea@ er, proposes important legal questions evoked by Smart Contracts.
PB Unilasalle Editora
YR 2019
FD 2019-10-01
LK https://hdl.handle.net/10016/36109
UL https://hdl.handle.net/10016/36109
LA por
NO Este texto é versão do artigo Smart contract: concepto, ecosistema y principalescuestiones del derecho privado. Autorizado pelo autor, ele foi produzido nodesvelar do projeto de investigação científi ca Proteção do consumidor à deriva:uma tentativa de aferição do estado da arte, na tutela jusconsumerista, no âmbitodo Superior Tribunal de Justiça [407142/2018-5], fi nanciado pelo CNPq e pelaUniversidade LaSalle, tendo sido alinhavado a quatro mãos por Eleonora Jotz –acadêmica na Escola de Direito da Unisinos – e Marcos Catalan.
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RD 1 jul. 2024