Smart contract : conceito, ecossistema e principais questões de direito privado

Feliu Rey, Jorge

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Smart contract : conceito, ecossistema e principais questões de direito privado

dc.affiliation.area	UC3M. Área de Derecho Mercantil	es
dc.affiliation.dpto	UC3M. Departamento de Derecho Privado	es
dc.affiliation.grupoinv	UC3M. Grupo de Investigación: Sociedad, Tecnología y Derecho mercantil (SOCITEC)	es
dc.contributor.author	Feliu Rey, Jorge
dc.date.accessioned	2022-11-24T16:54:14Z
dc.date.available	2022-11-24T16:54:14Z
dc.date.issued	2019-10-01
dc.description	Este texto é versão do artigo Smart contract: concepto, ecosistema y principales cuestiones del derecho privado. Autorizado pelo autor, ele foi produzido no desvelar do projeto de investigação científi ca Proteção do consumidor à deriva: uma tentativa de aferição do estado da arte, na tutela jusconsumerista, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça [407142/2018-5], fi nanciado pelo CNPq e pela Universidade LaSalle, tendo sido alinhavado a quatro mãos por Eleonora Jotz – acadêmica na Escola de Direito da Unisinos – e Marcos Catalan.	po
dc.description.abstract	Os smarts contracts são, em termos bastante gerais, protocolos informáticos que permitem que um dispositivo execute as prestações de um contrato de forma autônoma, logo, sem a necessidade de intervenção humana. A substituição da ação humana por um processo – conjunto de protocolos – que viabiliza (a) a automação de operações, (b) a materialização automática das prestações nas transações e (c) a utilização de outras tecnologias, as quais permitem a verifi cação do clausulado e da identidade dos sujeitos vinculados à transação resulta em elevada economia de custos. Ademais, as expectativas das partes para a satisfação de seus interesses negociais, tal como estabelecido no contrato, acabam sendo amplamente protegidas. Rapidez, previsibilidade e automação permeiam o exercício da autonomia privada, facilitando a efetiva autotutela. Não obstante os evidentes benefícios, tal fi gura apresenta limitações e desvantagens, trazendo consigo possíveis problemas. Este trabalho explora brevemente o fenômeno dos smart contracts, refl ete sobre seu ecossistema particular e, a seguir, aborda importantes questões jurídicas que acompanham os smart contracts.	po
dc.description.abstract	Smart Contracts are, in general terms, computer protocols that allow a device to execute autonomously the provision of a contract, thus, without the need for human intervention. 7 e replacement of human action by a process – a set of protocols – which allows (a) the operations automation, (b) the automatic materialization of transaction provisions and (c) other use of distinct technologies that allow the verifi cation of clauses and subjects’ identity linked to the transaction, which result in high economy of costs. Besides, the parties’ expectations of satisfying their business interests, as is established by contract, ends to be broadly protected. Rapidity, predictability, and automation pervade the exercise of private autonomy and facilitate eff ective self-protection. Despite these evident advantages, this fi gure presents some restrictions and disadvantages that brings possible problems with it. 7 is work briefl y explores the Smart Contracts phenomenon, refl ects about his particular ecosystem and, herea@ er, proposes important legal questions evoked by Smart Contracts.	en
dc.identifier.bibliographicCitation	Feliy Rey, J.(2019). Smart contract: conceito, ecossistema e principais questões de direito privado. Revista Eletrônica Direito e Sociedade- REDES, 7 (3), pp. 95-119.	po
dc.identifier.doi	https://doi.org/10.18316/redes.v7i3.6120
dc.identifier.publicationfirstpage	95	es
dc.identifier.publicationissue	3	es
dc.identifier.publicationlastpage	119	es
dc.identifier.publicationtitle	Revista Electrónica Direito e Sociedade-REDES	es
dc.identifier.publicationvolume	7	es
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/10016/36109
dc.identifier.uxxi	AR/0000024011
dc.language.iso	por	es
dc.publisher	Unilasalle Editora	es
dc.rights	© REDES	es
dc.rights	Atribución-NoComercial 3.0 España	*
dc.rights.accessRights	open access	es
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc/3.0/es/	*
dc.subject.eciencia	Derecho	es
dc.subject.other	Smart contract	en
dc.subject.other	Blockchain	en
dc.subject.other	Autotutela	epo
dc.subject.other	Remédios	po
dc.subject.other	Contratos Inteligentes	po
dc.subject.other	Self-Protection	en
dc.subject.other	Remedies	en
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dc.type	research article	*
dc.type.hasVersion	VoR	*
dspace.entity.type	Publication