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O cidadão e a construção da democracia no Brasil

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2017-02-13
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As notícias da crise política brasileira ecoam em todo o mundo, mas para seu povo tem proporcionado consequências desastrosas, sobretudo no sucateamento dos serviços públicos e na ineficácia da efetivação dos direitos sociais estatuídos na atual Constituição Federal. Essa instabilidade política tem se revelado uma verdadeira guerra entre os três poderes da República, que no afã de defender interesses de classe ou pessoais, inclusive para acobertamento de ilicitudes, utiliza o povo como massa de manobra para legitimar seus atos, não permitindo efetivamente a participação do cidadão nos processos democráticos, mas tão somente o conduzindo a executar uma pressão popular em prol do sistema institucional subversivo. Ante ao cenário de promiscuidade política, urge mecanismos efetivos de combate a corrupção, a inserção de formas diretas de participação popular na iniciante democracia do Brasil, além da consolidação da democracia brasileira e concretização da justiça constitucional e social, através o fiel cumprimento do texto jurídico maior, cabendo ao Supremo Tribunal Federal uma interpretação equilibrada, sem invencionismos ativistas, para devolver a legitimidade e estabilidade das instituições democráticas brasileiras.
The news of the Brazilian political crisis echoes around the world, but for its people it has given disastrous consequences, especially in the scrapping of public policies and ineffective social rights established in the current Federal Constitution. This political instability has turned out to be a real war between the three powers of the Republic, which, in an effort to defend class or personal interests, including the cover-up of illicit acts, uses the people as a maneuver to legitimize their actions, effectively preventing participation Of the citizen indemocratic processes, but only leading him to execute popular pressure on behalf of the subversive institutional system. Faced with the scenario of political promiscuity, it urges effective mechanisms to combat corruption, insertion of direct forms of popular participation in the beginnings of democracy in Brazil, as well as the consolidation of Brazilian democracy and concretization of constitutional justice, through the faithful compliance with the larger legal text, And the Federal Supreme Court has a balanced interpretation, without activist inventions, to restore the legitimacy and stability of Brazilian democratic institutions.
Description
Comunicación presentada en el Seminario Internacional en Cultura de la Legalidad: Los desafíos del Estado de Derecho en el siglo XXI, celebrado en Getafe (Madrid) el 13 de febrero de 2017 y organizado por el Grupo de Investigación sobre el Derecho y la Justicia (GIDYJ) de la Universidad Carlos III de Madrid.
Keywords
Política, Separação dos Poderes, Democracia, Politics, Separation of Powers, Democracy
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