Publication: La gestión mediada de conflictos en el Derecho comunitario europeo y su reflejo interno: estado de la cuestión y estrategias de mejora
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2022-05
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Universidad Estatal de Río de Janeiro/ Universidade do Estado do Rio de Janeiro
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Abstract
Este trabajo ofrece una foto fija de la situación de la mediación como herramienta adecuada para la gestión de la controversia privada en el marco del Derecho comunitario europeo y cuál sea su reflejo en la normativa española. Junto con el repaso a los precedentes normativos de la Directiva 2008/52/UE y los extremos más relevantes de la misma, se señalan en el trabajo algunos de los factores que, al hilo de los diferentes estudios de implementación, podrían explicar las dificultades que en la práctica encuentra la mediación intrajudicial. Apuntados ya estos condicionantes, el lector podrá identificar las estrategias de mejora promovidas desde la Unión Europa en las proyecciones legislativas españolas más recientes en materia de ADR. Para ello, se ha efectuado una revisión bibliográfica de los autores más relevantes y se han analizado los diferentes documentos de trabajo publicados hasta la fecha por diferentes instituciones europeas. Todo ello para concluir un desarrollo desigual, muy por detrás de lo esperado tras catorce años de vigencia de la Directiva 2008/52/UE y con algunas reformas procesales internas en camino cuya eficacia, pese a las dudas que se plantean en relación a algunos puntos, solo el tiempo podrá determinar.
This paper presents a snapshot of the state of mediation as a convenient tool for the management of private disputes within the framework of European Community Law and how it is being reflected in Spanish law. Together with a review of the normative precedents of Directive 2008/52/EU and the most relevant aspects of the same, the article points out some of the factors that, according to the different implementation studies, could explain the difficulties that court-connected mediation encounters in practice. Once these conditioning factors have been identified, the reader will be able to spot the improvement strategies promoted by the European Union in the most recent Spanish legislative projections in the field of ADR. For these purposes, the most relevant authors have been reviewed and the different working documents published to date by different European institutions have been analyzed. All this has led to the conclusion of an uneven development, far behind the expected after fourteen years of enforcement of Directive 2008/52/EU and with some internal procedural reforms on the way whose efficiency, notwithstanding the doubts that arise in some points, only time will tell.
Este trabalho oferece um retrato da situação da mediação como instrumento adequado para a gestão de litígios privados no âmbito do direito comunitário europeu e seus reflexos na legislação espanhola. Juntamente com uma revisão dos precedentes regulamentares da Diretiva 2008/52/UE e dos aspectos mais relevantes da Diretiva, o trabalho aponta alguns dos fatores que, de acordo com os diferentes estudos de implementação, poderiam explicar as dificuldades encontradas na prática pela mediação intrajudicial. Apontado estes fatores condicionantes, o leitor estará apto a identificar as estratégias de melhoria promovidas pela União Europeia nas mais recentes projeções legislativas espanholas no domínio do ADR. Para isso, foi realizada uma revisão bibliográfica dos autores mais relevantes e foram analisados os diferentes documentos de trabalho publicados até à data por diferentes instituições europeias. Tudo isto para concluir um desenvolvimento desigual, muito aquém do que se esperava após catorze anos de validade da Diretiva 2008/52/UE e com algumas reformas processuais internas em curso cuja eficácia, apesar das dúvidas levantadas em relação a alguns pontos, só o tempo o dirá.
This paper presents a snapshot of the state of mediation as a convenient tool for the management of private disputes within the framework of European Community Law and how it is being reflected in Spanish law. Together with a review of the normative precedents of Directive 2008/52/EU and the most relevant aspects of the same, the article points out some of the factors that, according to the different implementation studies, could explain the difficulties that court-connected mediation encounters in practice. Once these conditioning factors have been identified, the reader will be able to spot the improvement strategies promoted by the European Union in the most recent Spanish legislative projections in the field of ADR. For these purposes, the most relevant authors have been reviewed and the different working documents published to date by different European institutions have been analyzed. All this has led to the conclusion of an uneven development, far behind the expected after fourteen years of enforcement of Directive 2008/52/EU and with some internal procedural reforms on the way whose efficiency, notwithstanding the doubts that arise in some points, only time will tell.
Este trabalho oferece um retrato da situação da mediação como instrumento adequado para a gestão de litígios privados no âmbito do direito comunitário europeu e seus reflexos na legislação espanhola. Juntamente com uma revisão dos precedentes regulamentares da Diretiva 2008/52/UE e dos aspectos mais relevantes da Diretiva, o trabalho aponta alguns dos fatores que, de acordo com os diferentes estudos de implementação, poderiam explicar as dificuldades encontradas na prática pela mediação intrajudicial. Apontado estes fatores condicionantes, o leitor estará apto a identificar as estratégias de melhoria promovidas pela União Europeia nas mais recentes projeções legislativas espanholas no domínio do ADR. Para isso, foi realizada uma revisão bibliográfica dos autores mais relevantes e foram analisados os diferentes documentos de trabalho publicados até à data por diferentes instituições europeias. Tudo isto para concluir um desenvolvimento desigual, muito aquém do que se esperava após catorze anos de validade da Diretiva 2008/52/UE e com algumas reformas processuais internas em curso cuja eficácia, apesar das dúvidas levantadas em relação a alguns pontos, só o tempo o dirá.
Description
Keywords
MASC, Directiva 2008/52/UE, Derecho procesal civil europeo, Mediación civil y mercantil, Proyecto de Ley de Eficiencia Procesal, ADR, Directive 2008/52/EU, European law of civil procedure, Procedural efficiency, MASC, Diretiva 2008/52/UE, Direito processual civil europeu, Mediação civil e mercantil, Projeto de Lei de eficiência processual, Civil and commercial mediation
Bibliographic citation
Hernández Moura, B. (2022). La gestión mediada de conflictos en el Derecho comunitario europeo y su reflejo interno: estado de la cuestión y estrategias de mejora. Revista eletrônica de direito processual, 23(2), 238-278.