RT Conference Proceedings
T1 Morte assistida
T2 Assisted death
A1 Moura de Oliveira Guerreiro, Camila Andresa
A1 Silva Sahd, Maria Sonia da
A2 Universidad Carlos III de Madrid. Grupo de Investigación sobre el Derecho y la Justicia (GIDYJ), 
AB O presente artigo trata sobre o tema morte assistida, na dimensão conceitual. Traçando um paralelo entre a evolução histórica do tema e a normativa mundial atual. Essa abordagem pretende, de maneira concisa, contextualizar os recentes avanços médicos com forte influência sobre a própria noção de vida trouxeram contornos completamente novos ao direito, principalmente no que diz respeito ao direito à vida e a dignidade humana. E, assim, os progressos científicos que permitem o prolongamento da vida, mesmo nos casos de doenças incuráveis, quando, paradoxalmente, se reclama o “direito de morrer”. Nessa perspectiva, dentre os vários dilemas que a sociedade contemporânea vivencia, esse artigo traz à baila justamente o tema Eutanásia, com várias indagações: se a hora da morte de um paciente terminal pode ser decidida por ele ou por sua família? A eutanásia e o suicídio assistido seriam crimes ou atos de compaixão? É aceitável abreviar a vida ou acelerar a morte? Até que ponto o Estado pode intervir nessas questões? Como se insere neste contexto o princípio do direito à vida, bem como o princípio da dignidade humana? O estudo ora empreendido pretende, a partir das perspectivas jurídicas, contribuir para a discussão acerca da antecipação da morte em situação de sofrimento insuportável.
YR 2017
FD 2017-02-13
LK https://hdl.handle.net/10016/25668
UL https://hdl.handle.net/10016/25668
LA por
NO Comunicación presentada en el Seminario Internacional en Cultura de la Legalidad: Los desafíos del Estado de Derecho en el siglo XXI, celebrado en Getafe (Madrid) el 13 de febrero de 2017 y organizado por el Grupo de Investigación sobre el Derecho y la Justicia (GIDYJ) de la Universidad Carlos III de Madrid.
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RD 1 sept. 2024