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A formacao da cultura jurídica nacional e os cursos jurídicos no brasil: uma análise preliminar (1854-1879) (article)

Fonseca, Ricardo Marcelo
2005
Legitimidade da justiça constitucional: Reflexões sobre o caso brasileiro (article)

Moreira Maúes, Antonio G.
2003-09
Revista del Foro Constitucional Iberoamericano, n. 3, julio-septiembre 2003, pp. 99-107
Ministério público e política (article)

Pizzorusso, Alessandro
2004-03
Revista del Foro Constitucional Iberoamericano, n. 5, enero-marzo 2004, pp. 47-61
Saindo do armário, mas (ainda) atrás da porta: O estatuto jurídico-constitucional dos homossexuais e a decisão Lawrence v. Texas (article)

Araújo, Luiz A.
2014-03
Revista del Foro Constitucional Iberoamericano, n. 5, enero-marzo 2004, pp. 94-106
Para a história da fiscalização da constitucionalidade em Portugal. Comentário Acórdão de 23 de Julho de 1907 Supremo Tribunal de Justiça (article)

Araújo, António de ; Nogueira de Brito., Miguel
2004-03
Revista del Foro Constitucional Iberoamericano, n. 5, enero-marzo 2004, pp. 107-115
Presidente Lula faz suas primeiras nomeações para o Supremo Tribunal Federal (article)

Moreira Maúes, Antonio G.
2003-06
Revista del Foro Constitucional Iberoamericano, n. 2, abril-junio 2003, pp. 91-92
Quando as medidas provisórias se transformaram em decretos-lei ou Notas sobre a reserva legal tributária no Brasil (article)

Scaff, Fernando
2004-07
Revista del Foro Constitucional Iberoamericano, n. 7, julio-septiembre 2004, pp.268-295
A fixação do número de Vereadores para as Câmaras Municipais e a interpretação do Supremo Tribunal Federal. Comentário ao Acórdão n. 197.917 do Supremo Tribunal Federal (article)

Araujo, Luiz A.
2004-04
Revista del Foro Constitucional Iberoamericano, n. 6, abril-junio 2004, pp. 231-237

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