Smart contract : conceito, ecossistema e principais questões de direito privado

Abstract

Os smarts contracts são, em termos bastante gerais, protocolos informáticos que permitem que um dispositivo execute as prestações de um contrato de forma autônoma, logo, sem a necessidade de intervenção humana. A substituição da ação humana por um processo – conjunto de protocolos – que viabiliza (a) a automação de operações, (b) a materialização automática das prestações nas transações e (c) a utilização de outras tecnologias, as quais permitem a verifi cação do clausulado e da identidade dos sujeitos vinculados à transação resulta em elevada economia de custos. Ademais, as expectativas das partes para a satisfação de seus interesses negociais, tal como estabelecido no contrato, acabam sendo amplamente protegidas. Rapidez, previsibilidade e automação permeiam o exercício da autonomia privada, facilitando a efetiva autotutela. Não obstante os evidentes benefícios, tal fi gura apresenta limitações e desvantagens, trazendo consigo possíveis problemas. Este trabalho explora brevemente o fenômeno dos smart contracts, refl ete sobre seu ecossistema particular e, a seguir, aborda importantes questões jurídicas que acompanham os smart contracts.

Smart Contracts are, in general terms, computer protocols that allow a device to execute autonomously the provision of a contract, thus, without the need for human intervention. 7 e replacement of human action by a process – a set of protocols – which allows (a) the operations automation, (b) the automatic materialization of transaction provisions and (c) other use of distinct technologies that allow the verifi cation of clauses and subjects’ identity linked to the transaction, which result in high economy of costs. Besides, the parties’ expectations of satisfying their business interests, as is established by contract, ends to be broadly protected. Rapidity, predictability, and automation pervade the exercise of private autonomy and facilitate eff ective self-protection. Despite these evident advantages, this fi gure presents some restrictions and disadvantages that brings possible problems with it. 7 is work briefl y explores the Smart Contracts phenomenon, refl ects about his particular ecosystem and, herea@ er, proposes important legal questions evoked by Smart Contracts.