Globalização, amor líquido e a reconstrução do conceito de família: ensaido sobre as famílias paralelas nos ordenamentos jurídicos brasileiro e espanhol

Abstract

O brocardo jurídico “ubi societas ibi jus”, legado justiniano cristalizado pela compilação Corpus Iuris Civilis, traduz a necessidade de ser composta ordem exterior e institucionalizada à formação e continuidade do conjunto social. Destarte, ao Direito, enquanto instrumento desprovido de apriorismo kantiano, cabe o infindável papel de garantia do florescimento humano a partir dos ideais de isonomia, dignidade e fraternidade cunhados no contexto histórico vivenciado - o humano, o emaranhado de relações sociais e as novas feições assumidas ao decorrer das eras impelem, quid pro quo, substanciais mudanças à ordem jurídica. Nesse diapasão, o fenômeno da globalização constitui marco a novas concepções e percepções do modus vivendi. A intensa e permanente cadeia mundial de comunicações reinventou as operações políticas e econômicas, ecoando pungentemente sobre as relações sociais. Segundo as preleções do sociólogo polonês Zygmunt Bauman, em sua obra ‘Amor Líquido’, vive-se o século das relações instantâneas: a velocidade do dia a dia nos grandes centros urbanos, a alta frequência na troca de informações e a revolução tecnológica imprimem ao ser ampla, porém superficial, gama de interações afetivas. Estas remodelações nos modos de ser e sentir da sociedade ensejam reflexões acerca da ordem jurídica estabelecida. Em meio àsreflexões alimentadas pela temática, destaca-se a virada kantiana vivenciada pelo conceito de família no tempo. Neste diapasão, setores doutrinários advogam pelo reconhecimento de núcleos familiares simultâneos, nos quais um dos componentes é coincidente. A institucionalização das famílias paralelas, para além do reconhecimento às liberdades humanas, direito fundamental de primeira geração, configura verdadeira defesa à dignidade. Olvidar a existência e a necessidade de tutela jurídica dos núcleos simultâneos estabelece conduta discriminatória e punitiva ao grupo familiar constituído a posteriori. Apesar da existência de fato das chamadas famílias paralelas, o tratamento jurídico dado pelas legislações brasileira e espanhola não lhes é simpático.

The juridical say "ubi societas ibi jus", a legacy of Justinian crystallized by the Corpus Iuris Civilis compilation, reflects the need to be composed of an external and institutionalized order for the formation and continuity of the social group. Thus, to Law, as instrument devoid of Kantian apriorism, fits the endless role of guarantee of the human development from the ideals of isonomy, dignity and fraternity coined in the historical context experienced. Thus, the human, the entanglement of social relations and the new features assumed during the ages imply, quid pro quo, substantial changes to the legal order. In this context, the phenomenon of globalization marks the new conceptions and perceptions of modus vivendi. The intense and permanent communications chain reinvented political and economic operations, echoing pungently on social relations. According to the polish sociologist Zygmund Bauman, in his work 'Liquid Love' one lives the century of instant relationships: the speed of everyday life in large urban centers, the high frequency of information exchange and the technological revolution Be broad, but superficial, range of affective interactions. These changes in the ways of being and feeling of society lead to reflections about the established juridical order. In between this reflections fueled by the theme, we highlight the kantian turn experienced by the concept of family in tim. In this passage, doctrinal forces advocate for the recognition of simultaneous families, in which one of the components is coincident. The institutionalization of parallel families, apart from the recognition of human liberties, a fundamental right of the first generation, constitutes a true defense of dignity. Forgetting the existence and necessity of legal protection of the simultaneous establishes discriminatory and punitive behavior to the family group constituted a posteriori. Despite the existence of parallel families, the legal treatment given by Brazilian and Spanish legislation is not kind.