• Soberanía parlamentar na constitução portuguesa: Direitos e deveres sociais á luz da dimensão objetiva e subjetiva dos direitos fundamentais, Geysa Adriana Soares Azevedo
• Recurso de amparo constitucional, José Ailton Baptista de Silva Junior
• O axioma de suprema corte brasileira como legisladora negativa, Nauana Mara Fabiano Campos de Oliveira-Pilar Bacellar Palhano Neves
• Os direitos sociais o Brasil do século XXI: uma releitura dos direitos fundamentais de forma a garantir a eficácia das prestações afirmativas de um estado democrático de direito, Caroline Buarque Leite de Oliveira
• As incluções e exclusões, a política educacional e as legislações pertinentes à educação especial no Brasil e em Portugal, Daniela Seefeld Werner
• Referendo: Algumas considerações, João Hilário Lievore de Brandão
• Educar para mediar, Milena de Boniz Faria
• O paradigma da crise no sistema de separação de poderes brasileiro - o ativismo judicial, Dhiogo Raphael Anoíz - William Raffael Pires Furlán
• Ameaçã à democracia participativa no Brasil e na Espanha num panorama de corrupção política que margeia o século XXI, Shirlei Castro Menezes Mota
• O uso do referendo como instrumento democrático na proteção dos princípios fundamentais, Jucélia Geraldo Andrighi
• Globalização, amor líquido e a recontrução do conceito de família: ensaido sobre as famílias paralelas nos ordenamentos jurídicos brasileiro e espnahol, Glauco Eduardo Salles dos Santos
• O regime jurídico das incapacidades no direito civil brasileiro e português, Pilar Bacellar Palhano Neves - Nauana Mara Fabiano Campos de Oliveira
• As limitações constitucionais do Brasil frente ao direito da propriedade particular urbana, Cristian Bazanella Longhinoti - Juliana Rodrigues de Souza
• A lei nº 13.303/2016 e o moderno controle das empresas estatais, Renila Lacerda Bragagnoli
• O cidadão e a construção da democracia no Brasil, Rafael Freire Ferreira
• A realidade subjacente ao axioma do legislador negativo, Leonardo Guaurino - Saulo Guapyassú Vianna
• A eutanásia como possibilidade no sistema de proteção aos direitos fundamentais, Marcos Luiz de Melo - María Aparecida Rocha Miranda
• A eficácia horizontal dos direitos fundamentais, face a força normativa da constituição e tentativas de impor critérios para essa aplicação, Pedro Borba Lopes
• O acesso à justiça no século XXI e as soluções alternativas de conflitos no Brasil, Priscila Thomaz Ferraro Przybila
• Morte assistida, Camila Andresa Moura de Oliveira Guerreiro - María Sonia da Silva Sahd