Seminario Internacional en Cultura de la Legalidad: Los desafíos del Estado de Derecho en el siglo XXI
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Seminario Internacional en Cultura de la Legalidad: Los desafíos del Estado de Derecho en el siglo XXI
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Seminario Internacional en Cultura de la Legalidad: Los desafíos del Estado de Derecho en el siglo XXI
ÍNDICE
Soberanía parlamentar na constitução portuguesa: Direitos e deveres sociais á luz da dimensão objetiva e subjetiva dos direitos fundamentais
, Geysa Adriana Soares Azevedo
Recurso de amparo constitucional
, José Ailton Baptista de Silva Junior
O axioma de suprema corte brasileira como legisladora negativa
, Nauana Mara Fabiano Campos de Oliveira-Pilar Bacellar Palhano Neves
Os direitos sociais o Brasil do século XXI: uma releitura dos direitos fundamentais de forma a garantir a eficácia das prestações afirmativas de um estado democrático de direito
, Caroline Buarque Leite de Oliveira
As incluções e exclusões, a política educacional e as legislações pertinentes à educação especial no Brasil e em Portugal
, Daniela Seefeld Werner
Referendo: Algumas considerações
, João Hilário Lievore de Brandão
Educar para mediar
, Milena de Boniz Faria
O paradigma da crise no sistema de separação de poderes brasileiro - o ativismo judicial
, Dhiogo Raphael Anoíz - William Raffael Pires Furlán
Ameaçã à democracia participativa no Brasil e na Espanha num panorama de corrupção política que margeia o século XXI
, Shirlei Castro Menezes Mota
O uso do referendo como instrumento democrático na proteção dos princípios fundamentais
, Jucélia Geraldo Andrighi
Globalização, amor líquido e a recontrução do conceito de família: ensaido sobre as famílias paralelas nos ordenamentos jurídicos brasileiro e espnahol
, Glauco Eduardo Salles dos Santos
O regime jurídico das incapacidades no direito civil brasileiro e português
, Pilar Bacellar Palhano Neves - Nauana Mara Fabiano Campos de Oliveira
As limitações constitucionais do Brasil frente ao direito da propriedade particular urbana
, Cristian Bazanella Longhinoti - Juliana Rodrigues de Souza
A lei nº 13.303/2016 e o moderno controle das empresas estatais
, Renila Lacerda Bragagnoli
O cidadão e a construção da democracia no Brasil
, Rafael Freire Ferreira
A realidade subjacente ao axioma do legislador negativo
, Leonardo Guaurino - Saulo Guapyassú Vianna
A eutanásia como possibilidade no sistema de proteção aos direitos fundamentais
, Marcos Luiz de Melo - María Aparecida Rocha Miranda
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais, face a força normativa da constituição e tentativas de impor critérios para essa aplicação
, Pedro Borba Lopes
O acesso à justiça no século XXI e as soluções alternativas de conflitos no Brasil
, Priscila Thomaz Ferraro Przybila
Morte assistida
, Camila Andresa Moura de Oliveira Guerreiro - María Sonia da Silva Sahd
Recent Submissions
Educar para mediar
(conferenceObject)
Bonis Faria, Milena de
2017-02-13
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais, face a força normativa da constituição e tentativas de impor critérios para essa aplicação
(conferenceObject)
Borba Lopes, Pedro
2017-02-13
O uso do referendo como instrumento democrático na proteção dos princípios fundamentais
(conferenceObject)
Geraldo Andrighi, Jucélia
2017-02-13
A eutanásia como possibilidade no sistema de proteção aos direitos fundamentais
(conferenceObject)
Luiz de Melo, Marcos
;
Rocha Miranda, Maria Aparecida
2017-02-13
O acesso à justiça no século XXI e as soluções alternativas de conflitos no Brasil
(conferenceObject)
Ferraro Przybila, Priscila Thomaz
2017-02-13
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2017 (20)
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Bacellar Palhano Neves, Pilar (2)
Fabiano Campos de Oliveira, Nauana Mara (2)
Baptista da Silva Junior, José Ailton (1)
Bazanella Longhinoti, Cristian (1)
Bonis Faria, Milena de (1)
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Derecho (17)
Democracia (6)
Democracy (6)
Direitos Fundamentais (3)
Política (3)
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