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A realidade subjacente ao axioma do legislador negativo (conferenceObject)

Guaurino, Leonardo ; Guapyassú Vianna, Saulo
2017-02-13
Referendo: algumas considerações (conferenceObject)

Lievore de Brandão, João Hilário
2017-02-13
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais, face a força normativa da constituição e tentativas de impor critérios para essa aplicação (conferenceObject)

Borba Lopes, Pedro
2017-02-13
O uso do referendo como instrumento democrático na proteção dos princípios fundamentais (conferenceObject)

Geraldo Andrighi, Jucélia
2017-02-13
Recurso de amparo constitucional (conferenceObject)

Baptista da Silva Junior, José Ailton
2017-02-13
Soberania parlamentar na constituição portuguesa: direitos e deveres sociais à luz da dimensão objetiva e subjetiva dos direitos fundamentais (conferenceObject)

Soares Azevedo, Geysa Adriana
2017-02-13
A lei nº 13.303/2016 e o moderno controle das empresas estatais (conferenceObject)

Lacerda Bragagnoli, Renila
2017-02-13
As inclusões, a polític educacional e as legislações pertinentes à educação especial no Brasil e em Portugal (conferenceObject)

Seefeld Werner, Daniela
2017-02-13
Globalização, amor líquido e a reconstrução do conceito de família: ensaido sobre as famílias paralelas nos ordenamentos jurídicos brasileiro e espanhol (conferenceObject)

Salles dos Santos, Glauco Eduardo
2017-02-13
O cidadão e a construção da democracia no Brasil (conferenceObject)

Freire Ferreira, Rafael
2017-02-13

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